Os integrantes da CPI da Pedofilia reuniram-se, em 7/10, com o diretor Gaetano Vergine e funcionários do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) para conhecer a realidade na investigação de crimes dessa natureza. Para a deputada Beth Sahão (PT), relatora da CPI, o resultado da reunião foi conhecer a grande dificuldade que os policiais encontram na identificação de criminosos, especialmente por falta de agilidade do processo. Na investigação, segundo constatou, a identificação do criminoso enfrenta um processo que pode levar até seis meses para ser completado, o que dificulta a interrupção da ação delituosa. “Temos de encontrar fórmulas para reduzir esse tempo e poder recomendar, no relatório da CPI, alternativas para dar agilidade e celeridade ao processo”, observou a parlamentar. Segundo os funcionários da polícia civil, sem informação não existe a investigação, o que impede que se possa chegar ao criminoso. Como exemplo de entraves que tornam lentas as investigações, os policiais citaram a necessidade de autorização judicial, que nem sempre é rápida, para que as operadoras e provedores de acesso à internet disponibilizem informações eletrônicas.
Também ficou claro na reunião a insuficiência dos recursos humanos e materiais para combater esses crimes com mais eficiência. A deputada informou que não existem recursos no âmbito dos gestores municipais, o que certamente dificulta sua ação. “Não basta ter uma carta de intenções, uma recomendação. É preciso haver uma política de Estado que atrele determinadas ações. Por exemplo, só vai ser repassada a verba para o município que tiver um percentual de seu orçamento investido na área de proteção à criança e ao adolescente, da mesma forma que 25% do orçamento deve ser destinado à educação e 15% à saúde”, disse Beth.
José Bruno, presidente da CPI, disse que, além de cumprirem seu papel parlamentar, os deputados prometeram continuar lutando para conseguir ferramentas para que a polícia possa desmobilizar os praticantes desse crime no Estado de São Paulo.
“Hoje pudemos tomar pé da situação e verificar que a polícia já realiza um excelente trabalho na área de investigação nos crimes de pedofilia. Pudemos também entender a dificuldade e falta de estrutura que impossibilitam uma ação mais ágil e completa. Recebemos suas indicações, que pretendemos levar adiante. Vamos trabalhar na Assembleia Legislativa a favor de municiar a Polícia Civil na investigação e combate ao crime organizado de pedofilia”, declarou o parlamentar.
Nos próximos dias, também será consultada a Secretaria da Educação, uma vez que, na opinião dos participantes da CPI, os professores e educadores têm, com certeza, um papel importantíssimo no processo de identificar alunos que seriam possíveis vítimas. Claro que seria recomendado que esses profissionais passassem por treinamento e capacitação, para que pudessem desenvolver uma percepção cada vez mais precisa, o que lhes possibilitaria identificar as vítimas de abuso sexual ou pedofilia e encaminhá-las para um serviço de proteção.
Os membros da CPI entendem que a rede de proteção no Estado deve incluir as áreas de saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares, Polícia Civil e Ministério Público, para que, com essa integração, o combate à pedofilia possa ser mais efetivo.
O delegado de polícia José Mariano de Araujo Filho revelou que ele e os outros funcionários da área vivem uma batalha diária, correndo contra uma burocracia que engessa seu trabalho e retarda o processo de identificação dos criminosos e sua punição. Para ele “o criminoso se vale da rapidez com que a informação desaparece nesses delitos e, em função da burocracia, eles permanecem impunes”.
O presidente da CPI pretende levar ao Senado Federal a conclusão do relatório final. Ele acredita que será uma grande contribuição que o Estado de São Paulo estará dando à União.
CPI da Pedofilia Alesp
Deputado José Bruno, Delegado José Mariano e o Diretor do DEIC Delegado Gaetano Vergine
Fonte.: Portal da Assembléia Legislativa de São Paulo
Também ficou claro na reunião a insuficiência dos recursos humanos e materiais para combater esses crimes com mais eficiência. A deputada informou que não existem recursos no âmbito dos gestores municipais, o que certamente dificulta sua ação. “Não basta ter uma carta de intenções, uma recomendação. É preciso haver uma política de Estado que atrele determinadas ações. Por exemplo, só vai ser repassada a verba para o município que tiver um percentual de seu orçamento investido na área de proteção à criança e ao adolescente, da mesma forma que 25% do orçamento deve ser destinado à educação e 15% à saúde”, disse Beth.
José Bruno, presidente da CPI, disse que, além de cumprirem seu papel parlamentar, os deputados prometeram continuar lutando para conseguir ferramentas para que a polícia possa desmobilizar os praticantes desse crime no Estado de São Paulo.
“Hoje pudemos tomar pé da situação e verificar que a polícia já realiza um excelente trabalho na área de investigação nos crimes de pedofilia. Pudemos também entender a dificuldade e falta de estrutura que impossibilitam uma ação mais ágil e completa. Recebemos suas indicações, que pretendemos levar adiante. Vamos trabalhar na Assembleia Legislativa a favor de municiar a Polícia Civil na investigação e combate ao crime organizado de pedofilia”, declarou o parlamentar.
Nos próximos dias, também será consultada a Secretaria da Educação, uma vez que, na opinião dos participantes da CPI, os professores e educadores têm, com certeza, um papel importantíssimo no processo de identificar alunos que seriam possíveis vítimas. Claro que seria recomendado que esses profissionais passassem por treinamento e capacitação, para que pudessem desenvolver uma percepção cada vez mais precisa, o que lhes possibilitaria identificar as vítimas de abuso sexual ou pedofilia e encaminhá-las para um serviço de proteção.
Os membros da CPI entendem que a rede de proteção no Estado deve incluir as áreas de saúde, educação, assistência social, conselhos tutelares, Polícia Civil e Ministério Público, para que, com essa integração, o combate à pedofilia possa ser mais efetivo.
O delegado de polícia José Mariano de Araujo Filho revelou que ele e os outros funcionários da área vivem uma batalha diária, correndo contra uma burocracia que engessa seu trabalho e retarda o processo de identificação dos criminosos e sua punição. Para ele “o criminoso se vale da rapidez com que a informação desaparece nesses delitos e, em função da burocracia, eles permanecem impunes”.
O presidente da CPI pretende levar ao Senado Federal a conclusão do relatório final. Ele acredita que será uma grande contribuição que o Estado de São Paulo estará dando à União.
CPI da Pedofilia Alesp
Deputado José Bruno, Delegado José Mariano e o Diretor do DEIC Delegado Gaetano Vergine
Fonte.: Portal da Assembléia Legislativa de São Paulo
Comentários
Postar um comentário